A Lei Nº 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, regulamenta a atividade profissional de musicoterapeuta no Brasil. Esta é uma conquista significativa para a profissão, estabelecendo parâmetros claros para sua prática e abrindo novas oportunidades de atuação profissional em diversos campos.
A musicoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza a música e seus elementos como ferramenta de intervenção em ambientes médicos, educacionais e outros contextos, com o objetivo de promover a qualidade de vida, saúde e bem-estar de indivíduos, grupos, famílias ou comunidades. É uma prática que integra aspectos físicos, mentais e sociais, buscando o desenvolvimento humano pleno.
A Faculdades EST, localizada em São Leopoldo/RS, destaca-se como a única instituição formadora de bacharéis musicoterapeutas no eixo Santa Catarina-Rio Grande do Sul. Com mais de 20 anos de atuação, o curso de bacharelado em Musicoterapia é avaliado com a nota máxima pelo MEC e a instituição é reconhecida como uma das melhores do estado, com nota máxima no IGC/INEP pelo sétimo ano consecutivo.
Os e as estudantes da Faculdade EST têm a oportunidade de realizar estágios supervisionados em renomados hospitais do Rio Grande do Sul, como a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, Sapucaia do Sul/RS; a Fundação de Saúde Pública São Camilo, Esteio/RS; o Hospital Psiquiátrico São Pedro, o Hospital São Francisco do Complexo Hospitalar Santa Casa e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS.
Além disso, a Clínica-Escola de Musicoterapia da Faculdades EST presta atendimento à comunidade, oferecendo serviços de orientação e supervisão de estágios práticos aos e às estudantes.
Um exemplo concreto do impacto da musicoterapia na região é o Projeto Musicoterapia para Atendimento de crianças da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo, iniciado em julho de 2023. O projeto tem como objetivo atender crianças e estudantes com Transtorno do Espectro Autista da rede municipal, proporcionando-lhes novas experiências focadas em seu desenvolvimento pleno. O projeto atende a meta de até 50 crianças a partir de 4 anos de idade, uma vez por semana, em sessões individuais ou em grupo, de acordo com as necessidades de cada criança. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação de São Leopoldo, por meio do Centro Municipal de Educação Inclusiva Paulo Freire, e a Faculdades EST, através da Clínica-Escola do curso de bacharelado em Musicoterapia.
Com a nova lei em vigor, a regulamentação da profissão de musicoterapeuta traz desafios a serem enfrentados, como a necessidade de garantir a qualidade e a consistência da formação e prática profissional. Entretanto, a lei oferece uma base sólida para a atuação dos e das profissionais em diversos contextos, desde a saúde até a educação e a assistência social, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e consciente dos benefícios terapêuticos da música.
